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Uma declaração juramentada de título é essencial para transações imobiliárias; ela confirma a propriedade e resolve quaisquer questões legais. Este documento legal protege os compradores de ônus e contestações judiciais existentes relacionados ao imóvel. A maioria dos estados exige uma declaração juramentada de título para transferências de propriedade, garantindo transparência na transação.

O documento ajuda a prevenir fraudes ao confirmar a propriedade exclusiva do imóvel pelo vendedor. As empresas de títulos e as instituições financeiras geralmente exigem essa declaração juramentada antes de concluir o processo de venda. Uma declaração juramentada de título de propriedade visa proteger o comprador de pendências legais que o vendedor possa enfrentar. Caso surja algum problema após a transação, o comprador terá em mãos um documento legal — contendo declarações juramentadas do vendedor — que poderá ser utilizado em juízo, caso seja necessário tomar alguma medida judicial.

Na maioria dos estados, é exigida uma declaração juramentada de título como parte da documentação legal necessária para a transferência de propriedade de uma parte para outra. Essa declaração também costuma ser exigida pela empresa de títulos antes de emitir o seguro de título .